Em resumo
O laudo de periculosidade verifica se uma atividade, nas condições reais, se enquadra nas hipóteses de risco acentuado da lei e dos anexos da NR-16, como inflamáveis, explosivos e energia elétrica. Não há limite de tolerância a medir: o profissional avalia a atividade, a frequência e o tipo de contato, em visita.
O que a periculosidade considera
Periculosidade trata de atividades em que o contato ou a proximidade com determinados elementos implica risco acentuado de vida. O que se verifica é se a atividade, nas condições reais, se enquadra nas hipóteses da lei e dos anexos da NR-16.
Entre as situações mais analisadas estão o trabalho com inflamáveis, o manuseio de explosivos, a exposição a sistemas elétricos de potência, as atividades de segurança pessoal ou patrimonial e o uso de motocicleta no trabalho. Cada hipótese tem condições próprias para o enquadramento.
Como é a perícia
O profissional habilitado visita o local e registra a atividade realizada, a frequência e o tempo de exposição, a distância ou o tipo de contato com o elemento perigoso e as medidas de segurança existentes. O laudo descreve esse cenário e conclui com fundamento técnico. Como o enquadramento depende de fatos, por exemplo se o contato é habitual ou eventual, a descrição concreta só vem da visita.
O que o laudo precisa deixar claro
- Quais funções e ambientes foram avaliados, e quais ficaram fora do escopo.
- A atividade efetivamente realizada, com frequência e tempo de permanência na área de risco.
- A hipótese legal considerada e o motivo do enquadramento ou do não enquadramento.
- As medidas de segurança existentes e a data da avaliação.
Insalubridade ou periculosidade?
As duas condições podem existir no mesmo posto, mas os adicionais não se acumulam: o trabalhador escolhe um. A empresa ganha ao ter os dois enquadramentos documentados. O caminho de avaliação da outra condição está em laudo de insalubridade em SP.
Ligação com o PGR e o eSocial
A situação de perigo identificada entra no inventário do PGR, com as medidas de prevenção. Quando há agentes nocivos associados, o evento S-2240 deve refletir a mesma realidade. Divergência entre laudo, programa e eSocial é a principal fonte de problema em perícia.
Conteúdo informativo para empresas. PGR, PCMSO e laudos dependem de avaliação técnica do caso concreto; este texto não substitui orientação jurídica ou previdenciária individual. Atendemos empresas (CNPJ). Não oferecemos cursos, vagas de emprego nem ASO avulso.
Perguntas frequentes
Todo trabalho com eletricidade é perigoso para fins de adicional?
Não automaticamente. O enquadramento considera o tipo de instalação, a função, a habitualidade e as condições do trabalho. Por isso a avaliação é feita por atividade, e não pelo nome do cargo.
Motoboy se enquadra?
O uso de motocicleta no trabalho é uma das hipóteses da lei, com exceções e condições. A análise do caso concreto mostra se a atividade e o uso se encaixam na regra.
O laudo de periculosidade vale para toda a empresa?
Vale para as funções e os ambientes avaliados. Funções semelhantes em outras unidades precisam ser verificadas, e o laudo deve descrever o escopo com clareza.
Vocês emitem laudo sem ir ao local?
Não. Laudo de periculosidade depende de observar a atividade e o ambiente reais.