Em resumo
O PGR é o Programa de Gerenciamento de Riscos da NR-1. Ele reúne o inventário dos perigos e riscos de cada setor ou função e o plano de ação com as medidas que faltam, responsáveis e prazos. É a base do PCMSO, do LTCAT e do evento S-2240.
Do levantamento ao plano de ação
O PGR faz parte do Gerenciamento de Riscos Ocupacionais previsto na NR-1, cuja redação atual vigora desde 3 de janeiro de 2022. Ele substituiu o antigo PPRA e tem duas peças essenciais: o inventário de riscos e o plano de ação.
O inventário registra, por setor ou função, os perigos identificados, as fontes, quem está exposto, a avaliação de cada risco e as medidas de prevenção que já existem. O plano de ação lista as medidas que faltam, com responsável e cronograma. É um documento de gestão: se ninguém na empresa volta a ele depois de pronto, a elaboração falhou.
Visita técnica
Para descrever um risco é preciso ver a operação: como a máquina é usada, quanto tempo o trabalhador fica na posição, que produtos manipula, como é o layout. Questionário preenchido por telefone não dá essa informação. Por isso a Contramed faz visita ao ambiente antes de escrever o PGR. O que sai sem visita é modelo pronto, o tipo de documento que cai na primeira fiscalização ou perícia.
O que conferir no inventário de riscos
- Cada setor ou grupo de funções tem os próprios perigos, com fonte e circunstância descritas.
- Os riscos físicos, químicos, biológicos, ergonômicos e de acidentes aparecem quando existem na operação.
- Há critério de avaliação explícito, e não apenas a palavra "baixo" ou "alto".
- As medidas de prevenção existentes estão registradas, incluindo proteção coletiva e individual.
- O plano de ação tem responsável e prazo para cada medida, e alguém acompanha a execução.
Riscos psicossociais
A NR-1 passou a tratar fatores de risco psicossociais relacionados ao trabalho dentro do gerenciamento de riscos: carga e ritmo, jornadas, relações e clima organizacional. Na prática, o tema deve aparecer no inventário e no plano de ação, com evidência de como foi avaliado. A Contramed oferece avaliação psicossocial integrada aos serviços de NR-1, que pode ser combinada à elaboração do PGR. Detalhes em riscos psicossociais na NR-1.
Relação com LTCAT e PCMSO
O PGR e o LTCAT usam os mesmos dados de campo para finalidades diferentes: o primeiro olha para a prevenção, o segundo para o enquadramento previdenciário dos agentes nocivos. Já o PCMSO depende diretamente do PGR, porque os exames são definidos a partir dos riscos identificados.
| Documento | Pergunta que responde | Base |
|---|---|---|
| PGR | Quais riscos existem e o que será feito sobre eles? | NR-1 |
| PCMSO | Como a saúde dos trabalhadores será acompanhada? | NR-7 |
| LTCAT | Há exposição a agente nocivo que importe à Previdência? | Legislação previdenciária |
Revisões
O PGR acompanha a empresa. Deve ser revisto quando muda o processo, a máquina, o produto ou o layout, depois de acidentes e quando as medidas de controle se mostram insuficientes. A periodicidade mínima de revisão está na própria NR-1; no diagnóstico confirmamos o que se aplica ao porte e ao grau de risco da sua empresa.
Conteúdo informativo para empresas. PGR, PCMSO e laudos dependem de avaliação técnica do caso concreto; este texto não substitui orientação jurídica ou previdenciária individual. Atendemos empresas (CNPJ). Não oferecemos cursos, vagas de emprego nem ASO avulso.
Perguntas frequentes
PGR substitui o LTCAT?
Não. O PGR gerencia riscos de todas as naturezas, com foco em prevenção. O LTCAT avalia agentes nocivos para efeitos previdenciários. A empresa pode precisar dos dois, e o ideal é que saiam da mesma visita para que os dados não se contradigam.
O PGR tem validade fixa?
Não há prazo único para toda empresa. A NR-1 determina quando o programa deve ser revisto, inclusive por mudanças no ambiente e por medidas de controle ineficazes. Tratamos o PGR como documento em acompanhamento.
Quantos setores ou GHEs entram no inventário?
Depende de como o trabalho está organizado. Funções com exposições semelhantes podem ser agrupadas; funções com exposições diferentes ficam separadas. O agrupamento é definido na visita, olhando a operação.
Minha empresa tem mais de uma unidade em SP. Como fica?
Cada estabelecimento tem ambiente próprio e é avaliado separadamente. Dá para manter uma estrutura única de documentos, com inventários distintos por unidade. A visita se estende às unidades com diferenças relevantes de operação.