Em resumo
O PCMSO é o programa da NR-7 que define quais exames cada função faz, com que frequência e o que a empresa faz com os resultados. Ele parte dos riscos do PGR, é coordenado por médico do trabalho e gera os dados do evento S-2220 do eSocial.
O que o PCMSO inclui
O PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional) existe para prevenir, detectar e acompanhar problemas de saúde ligados ao trabalho. Ele traduz os riscos do PGR em ações de saúde: que exames cada função faz, em que momento, como os resultados são lidos e qual a conduta quando aparece uma alteração.
Um programa bem feito identifica a empresa e os postos, descreve os riscos considerados, traz o quadro de exames por função e termina com um relatório analítico do período. Quando todos os cargos recebem a mesma lista de exames, o documento provavelmente foi copiado de um modelo.
Médico coordenador
O PCMSO é coordenado por médico do trabalho, que responde tecnicamente pelo programa, define os exames e interpreta o conjunto dos resultados. A Contramed é estabelecimento registrado no CREMERJ sob o nº 1249282 e organiza a coordenação médica dos programas que elabora. O médico responsável por cada contrato é apresentado na proposta.
Por que o PCMSO vem depois do PGR
Primeiro se identificam perigos e riscos no PGR; depois se decide a vigilância médica no PCMSO. Por isso a Contramed só elabora o programa conhecendo o ambiente e não vende exame fora dele. O ASO decorre do PCMSO, com base nos riscos do PGR. Se a sua empresa procura um atestado avulso, saiba que esse serviço não existe aqui; a página de exames ocupacionais explica o motivo.
Exames pela rede credenciada em SP
Definidos os exames, os empregados são atendidos em clínicas da rede credenciada da Contramed, sem que a empresa precise procurar prestador por conta própria. Em São Paulo há unidades em Santana, Paraíso e Vila Doutor Eiras, na capital, e em Campinas, São José dos Campos e Ourinhos. A relação completa está na página da rede de clínicas credenciadas. A empresa agenda e recebe o ASO dentro do fluxo do programa.
Como conferir o PCMSO que você já tem
Antes de contratar um programa novo, vale olhar o atual com estas perguntas:
- O documento cita as funções e os setores da sua empresa, com os nomes usados no cadastro dos empregados?
- Os exames mudam de uma função para outra conforme os riscos do PGR?
- Há médico responsável identificado, com registro profissional?
- Existe relatório analítico do último período, com as alterações encontradas e as providências tomadas?
- O PGR que serviu de base é o vigente, ou o PCMSO ficou para trás depois de uma mudança no ambiente?
Uma resposta negativa já indica revisão. Duas ou mais costumam significar que o programa precisa ser refeito a partir do PGR.
Relatório analítico
O relatório analítico resume os exames do período, as alterações encontradas e as providências adotadas. É o retrato de saúde do grupo e orienta a revisão do próprio programa e do PGR. Sem ele, a empresa perde a principal ferramenta de aprendizado do PCMSO.
PCMSO e S-2220
Cada exame ocupacional gera a informação do evento S-2220 do eSocial, de monitoramento da saúde do trabalhador. Com o PCMSO desatualizado, o S-2220 passa a informar exames que não correspondem aos riscos da função. O fluxo completo está em eSocial SST em São Paulo.
Conteúdo informativo para empresas. PGR, PCMSO e laudos dependem de avaliação técnica do caso concreto; este texto não substitui orientação jurídica ou previdenciária individual. Atendemos empresas (CNPJ). Não oferecemos cursos, vagas de emprego nem ASO avulso.
Perguntas frequentes
Escritório precisa de PCMSO?
Em regra, a empresa com empregados regidos pela CLT deve manter o programa, mesmo em atividade administrativa. Em escritório os riscos costumam ser ergonômicos e de organização do trabalho, o que muda os exames e a periodicidade. A obrigação continua; o PGR da empresa indica o conteúdo.
Meu PCMSO é de outro estado, vale em SP?
A NR-7 é federal, então o programa não perde validade por mudar de estado. O ponto a verificar é se ele descreve o ambiente e as funções da unidade paulista. Um PCMSO escrito para outra operação, sem adaptação, dificilmente reflete os riscos locais.
Quem paga os exames?
Os exames previstos no PCMSO são custeados pelo empregador, nunca pelo trabalhador. A proposta da Contramed separa o que está no escopo do programa e o que é cobrado à parte, conforme a rede credenciada usada.
Posso renovar só o ASO?
Não. O ASO conclui um exame previsto no PCMSO, que depende do PGR. Um ASO desvinculado do programa não tem respaldo técnico e expõe a empresa em ação trabalhista. O caminho é regularizar PCMSO e PGR e então fazer os exames.